Estudante de Direito

Cátia Vasconcelos

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Cátia Vasconcelos

Comentário · há 6 anos

Justiça desobriga aposentada que trabalha a contribuir para o INSS

Andressa Garcia · há 9 anos

Discussão levantada no recurso extraordinário refere-se ao Tema 1.065, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática da repercussão geral. Na oportunidade, firmou-se a seguinte tese:

“É constitucional a contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou a essa retorne”.

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Cátia Vasconcelos

Comentário · há 6 anos

Contribuições ao INSS após a aposentadoria

Giseli de Souza · há 8 anos

Discussão levantada no recurso extraordinário refere-se ao Tema 1.065, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática da repercussão geral. Na oportunidade, firmou-se a seguinte tese:

“É constitucional a contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou a essa retorne”.

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Cátia Vasconcelos

Comentário · há 7 anos

6 coisas que você precisa saber para exigir a igualdade salarial

Edgar Yuji Ieiri · há 7 anos

Olá... Sobre a situação do funcionário "readaptado"... E se for o inverso? Se após sofre o tal acidente de trabalho, o empregado readaptado (que tem um salário de R$ 4.000,00) e passa a exercer um trabalho onde os demais empregados recebem o dobro que ele (R$ 8.000,00)... Cabe o pedido de igualdade salarial?

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Comentário · há 7 anos

Aposentadoria da pessoa portadora de deficiência: você conhece?

Gisele Jucá · há 12 anos

Prezado José Ribamar Sousa, entendo o que relatou. Passei por essa situação no INSS, avaliação social, avaliação médica etc...muito vago o formato utilizado para pontuar os deficientes. Meu caso também foi indeferido. Irei buscar meus direitos em outras instâncias. Sou deficiente auditivo bilateral severo. Enfim, boa a matéria da Gisele Jucá, e excelente o seu comentário.

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Comentário · há 10 anos

Aposentadoria da pessoa portadora de deficiência: você conhece?

Gisele Jucá · há 12 anos

José, também dei entrada com o pedido de aposentadoria nas mesmas condições suas. Apresentei o certificado de isenção do serviço militar datado em 1989 e realizei a perícia médica atestando minhas limitaçôes e o tempo de contribuição integral de 27 anos na condição de deficiente. O que te classificou como normal seria a não apresentação de documento ou laudo que ateste sua deficiência? Estou aguardando ansiosamente o resultado do meu pedido e buscando informações e troca de experiências. Boa sorte!

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Jose Ribamar Sousa

Comentário · há 12 anos

Aposentadoria da pessoa portadora de deficiência: você conhece?

Gisele Jucá · há 12 anos

Prezados
NÃO É BEM ASSIM!
Sou portador de deficiência física desde os 5 meses de nascido, acometido pelo vírus causador da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil que contaminou muitas pessoas nas décadas de 50 e 60. Trabalhei numa grande empresa durante 34 anos e após vigorar a LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, passei a fazer parte da "cota" de PPNE. Usufruo de todas as isenções fiscais; não fui militar por causa da deficiência; possuo passe livre nos transportes, enfim...Dei entrada na aposentadoria utilizando as benesses da LC 142/13 e na avaliação perito/social fui considerado "NORMAL", SENDO INDEFERIDO MEU PEDIDO. Portanto Dra, para usufruir desta lei é preciso mudar a maneira como o decreto 8145/13 avalia os deficientes. As perguntas das avaliações elevam sua pontuação ao ponto de descaracterizar sua deficiência. Gostaria que a Dra postasse aqui um simples acórdão concedendo aposentadoria com base nessa LC 142/13. Gostaria de lhe parabenizar, mas na pratica não é bem assim como a Dra escreveu.
desculpe-me

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